A Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais valoriza a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais dos utilizadores do website http://fundjafranco.org/ (“Website”). A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.
Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais, com sede na Rua 5 de Outubro, 10 – 7780-020 Casével, Castro Verde, NIF 500847320. Para qualquer questão relacionada com esta Política, poderá contactar-nos através do e-mail: geral@fundjafranco.org.
Dados Recolhidos e Finalidades
Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais, consoante a sua interação com o Website:
a. Dados fornecidos pelo utilizador
- Nome, e-mail e número de telefone: quando preenche formulários de contacto ou subscreve a nossa newsletter;
- Dados de pagamento: para processar donativos, recolhemos as informações necessárias para a transação.
b. Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e dados de navegação: recolhidos para melhorar a experiência do utilizador e garantir a segurança do Website.
As finalidades do tratamento dos dados incluem:
- Responder a pedidos de contacto;
- Enviar newsletters e informações relevantes sobre a Fundação;
- Processar donativos;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares;
- Melhorar a funcionalidade e segurança do Website.
Fundamento Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições de legitimidade:
- Consentimento: para comunicações de marketing, quando aplicável;
- Execução de contrato: para processar donativos ou prestar serviços solicitados;
- Cumprimento de obrigações legais: para fins fiscais ou regulatórios;
- Interesses legítimos: para melhorar o funcionamento e segurança do Website.
Partilha de Dados
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços, como plataformas de pagamento ou ferramentas de envio de newsletters, que assegurem o cumprimento das normas de proteção de dados;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
A Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, assiste-lhe o direito de:
- Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si;
- Retificação: corrigir dados incompletos ou inexatos;
- Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando exista obrigação legal para a sua conservação;
- Limitação: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins, como marketing.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para geral@fundjafranco.org. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias.
Cookies
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Segurança dos Dados
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas no Website. Recomendamos a consulta regular desta página.
Contactos
Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
- E-mail: geral@fundjafranco.org
- Morada: Rua 5 de Outubro, 10 – 7780-020 Casével, Castro Verde