Política de Privacidade
A Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais dos utilizadores do site http://fundjafranco.org/ (doravante, “site”). Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais, com sede em Rua 5 de Outubro, 10 – 7780-020 Localidade: Casével Castro Verde, NIF 500847320. Pode contactar-nos para quaisquer questões relacionadas com esta Política através do email geral@fundjafranco.org.
2. Dados Recolhidos e Finalidades
Recolhemos os seguintes dados pessoais, dependendo da interação que tem com o site:
a. Dados fornecidos pelo utilizador
- Nome, email e número de telefone: quando preenche formulários de contacto ou subscreve à nossa newsletter.
- Dados de pagamento: para processar doações, recolhemos informações necessárias para a transação.
b. Dados automaticamente recolhidos
- Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e dados de navegação: recolhidos para melhorar a experiência do utilizador e garantir a segurança do site.
As finalidades do tratamento incluem:
- Responder a pedidos de contacto;
- Enviar newsletters e informações relevantes sobre a Fundação;
- Processar doações;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares;
- Melhorar a funcionalidade e segurança do site.
3. Base Legal para o Tratamento dos Dados
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento: para comunicações de marketing, quando aplicável;
- Execução de um contrato: para processar doações ou prestar serviços solicitados;
- Cumprimento de obrigações legais: para fins fiscais ou regulatórios;
- Interesses legítimos: para melhorar o funcionamento do site e garantir a sua segurança.
4. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços, como plataformas de pagamento ou ferramentas de envio de newsletters, que garantam o cumprimento das normas de proteção de dados;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
A Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si;
- Retificação: corrigir dados incompletos ou incorretos;
- Eliminação: pedir a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando haja obrigação legal para os manter;
- Limitação: restringir o tratamento dos seus dados em certas condições;
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum;
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins, como marketing.
Para exercer os seus direitos, envie um email para geral@fundjafranco.org. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
7. Cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
9. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada no site, e recomendamos que reveja esta página regularmente.
10. Contactos
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
- Email: geral@fundjafranco.org
- Morada: Rua 5 de Outubro, 10 – 7780-020 Localidade: Casével Castro Verde