Avançar para o conteúdo

Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site http://fundjafranco.org/ (doravante, “site”) e os serviços oferecidos pela Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site. 

1. Identificação do Responsável

O site é gerido pela Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais, com sede em Rua 5 de Outubro, 10 – 7780-020 Localidade: Casével Castro Verde, NIF 500847320, e pode ser contactada pelo email geral@fundjafranco.org.

2. Objetivo do Site

O site destina-se a:

  • Divulgar informações sobre a missão e atividades da Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais;
  • Oferecer um canal de comunicação com a Fundação;
  • Facilitar a captação de doações e apoio para os projetos da Fundação.

3. Condições de Uso

Ao aceder e utilizar o site, o utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com os presentes Termos e Condições;
  • Não comprometer a integridade do site através de atividades ilícitas, como disseminação de vírus ou acesso não autorizado;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais e de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros materiais, são propriedade da Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais ou licenciados a esta. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso dos conteúdos sem autorização prévia.

5. Isenção de Responsabilidade

A Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais envida esforços para garantir a exatidão e atualização das informações apresentadas no site, mas não garante que as mesmas sejam sempre exatas, completas ou atualizadas. Não nos responsabilizamos por:

  • Erros ou omissões nos conteúdos;
  • Danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site;
  • Links para sites externos, que são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.

6. Doações

Qualquer doação realizada através do site será utilizada exclusivamente para apoiar os projetos e atividades da Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais. Ao realizar uma doação, o utilizador aceita que esta é voluntária e não reembolsável.

7. Alterações ao Site e Termos

A Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais reserva-se o direito de alterar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte do site, sem aviso prévio. Da mesma forma, os presentes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada no site.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o site será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.

10. Contactos

Caso tenha alguma questão sobre os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos através do email geral@fundjafranco.org.